A Justiça britânica rejeitou, nesta segunda-feira (19/1), o pedido da mineradora australiana BHP para recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015. Segundo o Tribunal Superior de Londres, em decisão analisada pela agência AFP, “o recurso não tem chance de sucesso”, o que mantém a empresa como responsável direta pelos danos. A negativa judicial pavimenta o caminho para o atendimento das demandas de aproximadamente 620 mil requerentes que buscam reparações no Reino Unido.
Impactos do desastre ambiental
O desastre ambiental, considerado o maior da história do Brasil, aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando a estrutura operada pela Samarco — uma joint venture entre a BHP e a Vale — entrou em colapso. O episódio resultou na morte de 19 pessoas e no despejo de lama tóxica que percorreu cerca de 650 quilômetros pelo Rio Doce até atingir o Oceano Atlântico. Além das perdas humanas, a tragédia devastou ecossistemas de floresta tropical e deixou centenas de famílias desabrigadas em Minas Gerais.
A jurisdição britânica foi acionada porque, na época do ocorrido, a BHP possuía uma de suas sedes em Londres. Em novembro do ano passado, o tribunal já havia proferido uma sentença declarando a mineradora “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, fundamentada em evidências de negligência. Em resposta à decisão mais recente, um porta-voz da companhia afirmou que a empresa ainda pretende contestar o posicionamento da Corte, buscando novos meios de recurso.
As próximas etapas do processo jurídico estão concentradas na definição dos valores das indenizações, com um novo julgamento previsto para iniciar em outubro deste ano. Estimativas do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas, indicam que o montante em disputa pode alcançar 36 bilhões de libras (aproximadamente € 41 bilhões). Para a defesa dos atingidos, a decisão representa um avanço crucial, sendo descrita como um “grande passo adiante na busca por justiça para mais de 620 mil brasileiros afetados” pelo rompimento da barragem de Mariana.
