O Reino Unido implementa, nesta semana, uma nova legislação que estabelece a criminalização de deepfakes íntimos criados sem consentimento. A medida foi anunciada pela ministra da Tecnologia, Liz Kendall, em pronunciamento ao parlamento britânico nesta segunda-feira (12). A iniciativa surge em um momento de crescente pressão sobre plataformas digitais, coincidindo com a abertura de uma investigação formal pelo órgão regulador Ofcom contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
Novas regras para ferramentas tecnológicas
A nova norma jurídica torna ilegal o fornecimento de ferramentas tecnológicas projetadas especificamente para a geração desse tipo de conteúdo. Segundo a ministra Kendall, essas produções digitais não podem ser tratadas de forma leviana, pois representam riscos reais à integridade dos cidadãos. “Não são imagens inofensivas. São armas de abuso, direcionadas de forma desproporcional contra mulheres e meninas”, afirmou a autoridade durante a sessão parlamentar, destacando o foco da lei na proteção de grupos vulneráveis.
Paralelamente à nova lei, o Ofcom iniciou uma fiscalização rigorosa sobre o chatbot de inteligência artificial Grok, pertencente à plataforma de Elon Musk. A investigação apura denúncias de que a ferramenta estaria sendo utilizada para a produção de deepfakes sexualizados e, possivelmente, de material relacionado ao abuso sexual infantil. O órgão regulador manifestou profunda preocupação com os relatos de que o sistema de IA estaria facilitando o compartilhamento de imagens íntimas ilegais dentro da rede social.
Diante das acusações, a rede social X tentou mitigar os riscos limitando o acesso aos recursos de criação de imagens apenas para usuários que pagam por assinaturas. No entanto, o governo britânico considerou essa medida insuficiente para conter a disseminação de conteúdos nocivos. Como consequência direta do impasse, a ministra Liz Kendall informou que a administração do Reino Unido está reavaliando a permanência do uso da plataforma X como um canal oficial de comunicação governamental.
As sanções previstas para o descumprimento das normas de segurança digital no país são severas, podendo incluir multas de valores milionários ou até o banimento total do serviço em território britânico. Um porta-voz do Ofcom reforçou a gravidade do caso, classificando os relatos sobre o uso do Grok para fins ilícitos como “profundamente preocupantes”. O desfecho da investigação determinará o futuro operacional da plataforma de Musk no Reino Unido sob o novo regime de criminalização de deepfakes íntimos.
