O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou oficialmente o projeto de lei 419/2023, que eleva o vira-lata caramelo ao status de expressão de relevante interesse cultural no estado. A iniciativa, originada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), busca valorizar o animal que se tornou um símbolo popular em todo o território brasileiro.
De autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), a proposta visa dar maior visibilidade a uma figura que, apesar de onipresente, enfrenta desafios severos. De acordo com a justificativa do parlamentar, esses animais são os que mais sofrem com o abandono, a fome e os maus-tratos, além de apresentarem maiores dificuldades para serem adotados. A nova legislação pretende transformar essa percepção, destacando o valor afetivo e social desses cães no contexto da sociedade.
Durante o ato de sanção, o governador ressaltou a importância do cuidado e do respeito aos seres vivos. Tarcísio afirmou que “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade”, enfatizando que o acolhimento de um cão é uma “troca de amor, carinho e cuidado”. Para o governo estadual, o reconhecimento oficial é um passo importante para fortalecer as políticas de proteção e o bem-estar animal em todo o território paulista.
A aprovação do projeto pela Alesp ocorreu em dezembro de 2025, motivada pela necessidade de destacar um símbolo brasileiro que representa, simultaneamente, afeto e vulnerabilidade. O cão sem raça definida, popularmente conhecido como vira-lata caramelo, passou a ser visto pelo legislativo como um elemento indissociável da cultura popular. O reconhecimento oficial abre espaço para discussões mais amplas sobre os direitos dos animais e a responsabilidade da sociedade civil.
O tema ganha destaque em meio à comoção gerada pela morte do cachorro Orelha, um animal comunitário de Florianópolis, que mobilizou a opinião pública recentemente. Além das homenagens culturais, o debate reforça que a manutenção da saúde desses pets exige atenção constante a fatores como dieta equilibrada e higiene bucal.
