O ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou acesso à assistência religiosa enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A defesa protocolou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta‑feira (8).
Na petição, a defesa afirma que “A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, e requer que o atendimento espiritual seja realizado de forma individual, com supervisão institucional e sem interferência na rotina da unidade.
Os advogados lembraram que, durante o período em que Bolsonaro esteve em prisão domiciliar, ele teve acesso regular a acompanhamento espiritual semanal, sem incidentes, e afirmaram que a transferência para o regime fechado na Superintendência tornou inviável a continuidade desse acompanhamento devido às restrições do regime de custódia. Bolsonaro está preso em Sala de Estado Maior na Superintendência da PF desde 22 de novembro e cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação relacionada a trama golpista.
Os defensores indicaram nomes de ministros religiosos que devem realizar as visitas, conforme o pedido; são eles o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).
