O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (2) uma nova solicitação de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém o ex-mandatário detido no Bloco 5 do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, local popularmente conhecido como “Papudinha”. Moraes fundamentou o indeferimento com base na análise técnica das condições de custódia e no estado clínico do detento, reforçando a legalidade da manutenção do regime fechado.
Segundo o magistrado, as instalações atuais são plenamente adequadas para o cumprimento da pena e oferecem a assistência necessária. O ministro ressaltou que Jair Bolsonaro apresenta uma “boa saúde”, o que é evidenciado pela intensa rotina de atividades políticas que mantém mesmo sob custódia. O elevado número de visitas recebidas pelo ex-presidente foi citado na decisão como um atestado prático de sua “boa condição de saúde física e mental”, indicando que o ambiente não prejudica sua integridade.
Relatórios técnicos e assistência médica
A defesa pleiteava a transferência para o regime domiciliar, porém Moraes destacou que a equipe médica e o local de custódia oferecem “condições plenamente satisfatórias”. Relatórios detalhados encaminhados pelo 19º Batalhão da Polícia Militar, referentes ao intervalo entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, corroboram essa visão. Os documentos indicam que a detenção ocorre em absoluto respeito à saúde e à dignidade da pessoa humana, não havendo requisitos excepcionais que justifiquem a concessão do benefício.
O ministro também relembrou os motivos que levaram à conversão da pena em prisão preventiva no regime atual. A situação decorre de “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares impostas anteriormente pela Justiça. Entre as infrações mencionadas, destaca-se o rompimento proposital da tornozeleira eletrônica, ato que teria sido realizado com o objetivo de fuga, o que reforça a necessidade da manutenção da custódia física para garantir a ordem jurídica.
Apesar da restrição de liberdade, a agenda do ex-mandatário permanece ativa com uma série de reuniões políticas programadas dentro da unidade prisional com seus aliados. Além disso, há previsões de diálogos com figuras do cenário nacional, como Haddad e Alckmin, ainda nesta semana. Paralelamente, aliados políticos buscam organizar novas etapas de mobilização, incluindo visitas a lideranças religiosas, mantendo a influência de Bolsonaro presente no debate público mesmo durante o cumprimento da pena.
