A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para solicitar a transferência do ex-presidente para o regime de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O encontro, confirmado após informações iniciais do portal G1, reforça a movimentação da defesa, que protocolou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao ministro Alexandre de Moraes na última terça-feira (13). A solicitação baseia-se no atual estado clínico do ex-mandatário, que sofreu uma queda na última semana enquanto permanecia sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados de defesa pleiteiam, em caráter de urgência, a realização de uma avaliação médica independente para determinar se as condições da cela são compatíveis com a saúde do ex-presidente. O documento enviado ao Supremo Tribunal Federal destaca a vulnerabilidade física do detido e a necessidade de uma estrutura que garanta assistência imediata. A petição argumenta que a manutenção do isolamento no atual formato oferece riscos, dada a idade e o histórico clínico recente do paciente, exigindo uma intervenção preventiva do Judiciário.
A fundamentação jurídica apresentada pela defesa enfatiza que o sistema de execução penal não deve operar sob riscos de negligência em casos de saúde fragilizada. De acordo com o texto da petição: “A execução penal, sobretudo quando envolve pessoa idosa e clinicamente vulnerável, não pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir. A tutela jurisdicional deve ser preventiva, e não reativa a tragédias consumadas”. Os advogados sustentam que a medida de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro é a alternativa adequada para evitar o agravamento de seu quadro clínico.
Além das questões médicas, familiares relataram incômodos relacionados ao ambiente da Superintendência da Polícia Federal. Michelle Bolsonaro expressou preocupação com a falta de informações sobre o horário exato da queda do marido, questionando a prontidão da equipe para socorros emergenciais. O senador Flávio Bolsonaro, após visita ao pai, relatou que ele apresenta soluços frequentes e sofre com o barulho do sistema de ar-condicionado central. Segundo o parlamentar, “Ele pediu um abafador por causa do som enlouquecedor a que ele é submetido por quase 12 horas por dia… Isso é técnica de tortura, não tem outra palavra fofinha para dar”.
