O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para instituir o Sistema Único de Mobilidade (SUM), um modelo inspirado na estrutura do SUS voltado ao setor de transportes. O objetivo central da iniciativa é reformular o financiamento da mobilidade urbana no Brasil para possibilitar a implementação da tarifa zero no transporte público em escala nacional. Atualmente, o custeio do serviço recai majoritariamente sobre estados e municípios, mas o novo sistema prevê uma participação direta e compartilhada com a União.
Estudos de viabilidade econômica
A viabilidade econômica da gratuidade universal já está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda. Segundo o vice-presidente do PT, deputado federal Jilmar Tatto, o presidente Lula entende que o transporte é o único serviço essencial que ainda exige pagamento direto do cidadão para ser utilizado. Tatto afirmou que o presidente “se convenceu de que o transporte público é o único serviço essencial pelo qual a população paga para utilizar” e que o tema está sob análise prioritária da equipe econômica liderada por Fernando Haddad.
No Congresso Nacional, a pauta também ganha tração com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Recentemente, Motta sinalizou a intenção de instalar uma comissão especial para debater formalmente a tarifa zero no transporte público em conjunto com prefeitos e especialistas do setor. A articulação legislativa busca encontrar caminhos jurídicos e orçamentários para sustentar a transição do modelo de pagamento por passagem para um sistema de financiamento coletivo e governamental.
Novo modelo de financiamento empresarial
Uma das principais estratégias para garantir os recursos necessários consta no Projeto de Lei 6088/2025. A proposta sugere a substituição do atual vale-transporte por uma contribuição empresarial mensal, que variaria entre R$ 100 e R$ 200 por empregado. Além disso, o texto prevê a extinção da cobrança de 6% sobre o salário do trabalhador, transferindo o ônus financeiro para um fundo específico que seria gerido pela Caixa Econômica Federal.
Os valores arrecadados seriam distribuídos proporcionalmente ao número de funcionários de cada localidade, abastecendo fundos estaduais e municipais exclusivos para o transporte urbano e semiurbano. Com essa estrutura, o governo espera que o Sistema Único de Mobilidade consiga descentralizar os custos e garantir a manutenção da frota sem a necessidade de cobrança de tarifa dos usuários finais. A expectativa é que o modelo seja incorporado oficialmente ao plano de governo para as próximas etapas eleitorais.
