A realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista, programado pela Prefeitura de São Paulo, enfrenta um novo obstáculo. O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP) remarcou para o próximo dia 4 de agosto a análise dos embargos de declaração sobre o acordo que permite grandes eventos na via, anteriormente agendada para o dia 21 de julho. O atraso impacta diretamente o cronograma da administração municipal, que planejava o evento para o feriado de 7 de setembro.
O prefeito Ricardo Nunes manifestou preocupação com a viabilidade da atração devido à proximidade das datas. Segundo o gestor, a indefinição jurídica dificulta a contratação de artistas de renome internacional que haviam sido cotados anteriormente. “Se ficarem postergando, não conseguiremos data com os artistas. O quanto antes tiverem a possibilidade de trabalhar é melhor para se obter as datas nas agendas dos artistas. Já não sabemos mais, tínhamos essas opções [Bruno Mars, U2 e Coldplay] meses atrás, hoje nem deve ter mais essas opções”, afirmou Nunes.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado em maio, prevê a ampliação do limite de eventos na avenida de três para seis por ano. Contudo, a prefeitura recorreu de cláusulas específicas, como a proibição de uso de verbas públicas para a organização. O MPSP estabeleceu a diretriz de “Custo Zero ao Erário”, transferindo a responsabilidade financeira por cachês, montagem, limpeza e segurança integralmente a patrocinadores privados.
Associações de moradores e empresários locais, como a MOVPAULISTA e a SAMORCC, também apresentaram embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão original do Conselho. O impasse envolve ainda exigências técnicas rigorosas impostas pelo MPSP, que incluem a apresentação de estudos detalhados sobre impacto viário, planos de evacuação e capacidade máxima de público por metro quadrado, documentos que a promotoria considera ainda insuficientes.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: G1 – Globo
