O governo federal detalhou, nesta segunda-feira (4), as diretrizes da nova fase do Desenrola Brasil, programa focado na renegociação de dívidas para famílias de baixa e média renda. O público-alvo abrange cidadãos com rendimentos mensais de até cinco salários mínimos, o que corresponde a R$ 8.105. A iniciativa contempla débitos contraídos até o dia 31 de janeiro de 2026, desde que o atraso no pagamento esteja compreendido entre o intervalo de 90 dias e dois anos.
As modalidades de dívidas incluídas no programa são variadas, englobando o rotativo do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e o financiamento estudantil pelo Fies. Fruto de uma articulação entre o Ministério da Fazenda e o setor bancário, a medida busca atingir um montante de até R$ 120 bilhões em débitos. O objetivo central é superar os resultados da etapa anterior, que beneficiou cerca de 15 milhões de brasileiros inadimplentes.
O sistema de abatimentos foi estruturado de forma progressiva, oferecendo vantagens maiores para dívidas mais antigas. No caso do cheque especial e do rotativo do cartão, os descontos variam de 40%, para atrasos de 91 a 120 dias, até 90% para pendências superiores a um ano. Já para o crédito pessoal e parcelamentos de faturas, as reduções começam em 30% e podem chegar a 80% quando o atraso situa-se entre um e dois anos.
As novas condições de financiamento estabelecem um teto para os juros de 1,99% ao mês, valor inferior às taxas praticadas habitualmente nessas linhas de crédito. Além disso, o Desenrola Brasil permite que o trabalhador utilize até 20% do saldo disponível em seu FGTS para liquidar ou amortizar o valor devido. Essa operação requer a anuência do titular e a negociação direta com a instituição financeira credora.
Como critério de permanência, o governo determinou que os participantes do programa fiquem impedidos de utilizar plataformas de apostas online pelo período de um ano. A estratégia governamental combina a redução do custo da dívida com o uso de recursos do FGTS para diminuir o volume de inadimplência no país. Com isso, a gestão federal espera que a renda das famílias seja liberada para o consumo, estimulando a economia nacional.
