O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (27/7), traz uma alteração técnica na dosimetria da pena, que passou de 98 para 90 anos de reclusão. A correção foi aplicada pela 10ª Câmara de Direito Criminal para alinhar a sentença ao limite legal de 30 anos por homicídio, vigente à época dos crimes em junho de 2019.
O tribunal reafirmou o entendimento de que os três homicídios qualificados foram cometidos de forma independente, aplicando a regra do concurso material para a soma das penas. Com essa adequação, o réu permanece condenado por todos os crimes e deve cumprir a totalidade da pena em regime inicial fechado. O colegiado rejeitou integralmente os recursos da defesa, que buscavam anular o julgamento com alegações de falhas processuais e cerceamento de defesa.
A investigação apurou que o triplo homicídio, ocorrido no bairro de Pedreira, na zona sul de São Paulo, foi motivado pela desaprovação de Cupertino em relação ao namoro de sua filha, Isabela Tibcherani, com o ator. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu efetuou 13 disparos contra as vítimas, que haviam comparecido ao local para conversar sobre o relacionamento dos jovens. Após o episódio, o acusado fugiu e permaneceu foragido até ser preso em maio de 2022, em um hotel na região onde o crime foi cometido.