Heloísa Rodrigues, de 28 anos, enfrenta uma complexa batalha judicial com o objetivo de remover o nome de sua mãe de todos os seus registros civis, incluindo a certidão de nascimento. A biomédica e estudante de Ciências Econômicas descreve a iniciativa como uma tentativa de encerrar definitivamente um ciclo marcado por violência, maus-tratos e abusos sexuais que, segundo seu relato, ocorreram durante sua infância e juventude.
Em 2024, a Justiça autorizou a alteração do prenome — de Larissa para Heloísa — e a exclusão do sobrenome materno, porém negou o pedido para suprimir o nome da mãe dos documentos. O juiz responsável pelo caso argumentou que, sob a ótica jurídica atual, a maternidade biológica é considerada um fato histórico e imutável, independentemente da natureza da relação entre as partes. A defesa da jovem recorreu da decisão, sustentando que o ordenamento jurídico brasileiro deve evoluir para acolher novas configurações de parentalidade em casos de violência extrema.
O histórico de conflitos familiares é extenso. Documentos do Conselho Tutelar registram denúncias feitas por Heloísa ainda criança, datadas de 2010, relatando agressões físicas e negligência. Além disso, em 2017, investigações desencadeadas por denúncias da jovem resultaram na condenação de dois homens por crimes de abuso sexual contra ela e suas irmãs. O caso guarda semelhanças com o distanciamento familiar extremo, tema que frequentemente impõe desafios aos tribunais brasileiros ao lidar com rupturas irreversíveis de vínculos afetivos.
Recentemente, em 2025, uma nova denúncia foi formalizada contra a mãe, desta vez por violência doméstica e perseguição. Como resultado, a Justiça concedeu uma medida protetiva que proíbe a mulher de se aproximar da filha a menos de 500 metros. Enquanto a Polícia Civil investiga as novas alegações, a mãe nega todas as acusações, afirmando que as histórias teriam sido inventadas pela filha ainda na infância.
O debate jurídico sobre o tema é amplo. Enquanto alguns especialistas defendem a flexibilização dos registros civis como forma de proteção em casos de violência comprovada, outros alertam para os riscos à segurança jurídica. Um precedente notável ocorreu no Espírito Santo em 2016, quando a Justiça autorizou a retirada do nome de uma mãe das certidões de quatro filhos que sofreram abusos. Para Heloísa, que hoje reside com a companheira, a remoção definitiva do registro é um passo fundamental em seu processo de reconstrução pessoal.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: Facebook
