O parlamento francês aprovou uma legislação que veda o acesso de menores de 15 anos a plataformas de redes sociais a partir de janeiro de 2027. Com a medida, a França se torna o primeiro país europeu a implementar uma restrição dessa natureza, exigindo que os usuários comprovem sua idade para utilizar os serviços digitais. A iniciativa, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, visa mitigar preocupações crescentes relacionadas à saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente online.
As regras de implementação serão graduais. A partir de setembro próximo, menores de 15 anos estarão impedidos de criar novas contas, sendo obrigatória a verificação de idade para qualquer registro inédito. Já em 2027, a exigência será estendida a todos os perfis existentes no país. De acordo com o governo, as plataformas deverão adotar ferramentas de verificação aprovadas pelo órgão regulador de privacidade francês para garantir a eficácia da norma.
A decisão gerou debates sobre a viabilidade técnica e riscos à privacidade. Enquanto críticos apontam a possibilidade de jovens contornarem as restrições, a ministra digital Anne Le Hénanff defendeu a rapidez da implementação, afirmando que “porque as ferramentas de verificação de idade já existem”. O cenário segue o que tem sido observado globalmente, com discussões similares em curso no Reino Unido e na União Europeia, além da experiência australiana, que já havia adotado restrições etárias para o uso dessas plataformas.
Crédito da ilustrativa: Instituto Ethos
