A primeira-dama Janja da Silva pediu ao Judiciário o bloqueio da plataforma Discord no Brasil. O pedido foi feito durante a sanção do projeto de lei 3066/2025, que amplia o combate e endurece as punições para casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Janja afirmou: “Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilando ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Isso não é um caso isolado. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa coisa horrorosa do ar”.
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite chat, vídeo e chamadas de voz, além da criação de grupos e comunidades. A rede ganhou repercussão após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, denunciar uma rede de abusos e intimidação contra meninas menores de idade em diferentes comunidades da plataforma.
No mesmo evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que vai apresentar uma ação civil pública contra o Discord. A medida pede a responsabilização imediata da empresa e sua retirada do Brasil por falta de “compromisso com a legislação brasileira”.
Na terça-feira (4), o governo federal acusou a plataforma de descumprir regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Ministério da Justiça notificou a empresa no âmbito das operações “Lívia” e “Rede Interrompida”, que investigam crimes cometidos na internet.
A pasta também solicitou a suspensão das contas de cinco adolescentes e um adulto investigados na primeira operação, além da remoção dos grupos usados para transmissões ao vivo que incentivavam violência contra meninas.
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