A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência devido aos deslizamentos de solo que atingem o município. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (6), tem validade de 180 dias e autoriza a Defesa Civil a mapear áreas de risco e adotar medidas para reduzir os impactos do fenômeno.
O Decreto nº 6.858, de 6 de agosto de 2026, classifica a ocorrência como situação de emergência em razão dos deslizamentos. A decisão foi tomada com base em um relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC), que apontou a necessidade de intervenção imediata. A Procuradoria Geral do Município (PGM) também emitiu parecer favorável à medida.
Durante o período de vigência, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) ficará responsável por identificar riscos e coordenar as respostas. Entre as ações previstas estão o planejamento de medidas de enfrentamento e a articulação com os governos estadual e federal, além da divulgação de informações à população sobre a situação e as ações realizadas.
O decreto também permite, de forma motivada, contratações temporárias de profissionais, aquisição de bens e materiais e contratação de serviços necessários para enfrentar a emergência. Essas medidas administrativas visam garantir uma resposta rápida do poder público nas áreas afetadas.
O documento estabelece ainda a corresponsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de mapeamento e controle das áreas atingidas. A Defesa Civil deverá encaminhar relatórios técnicos ao prefeito e manter a população informada sobre os deslizamentos e as providências adotadas.
Com a decretação, a prefeitura busca minimizar os danos causados pelos deslizamentos, que têm preocupado moradores de várias regiões da cidade. A medida vale pelos próximos 180 dias, período em que as ações emergenciais devem ser executadas de forma integrada entre os diferentes níveis de governo.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: Terra
