Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificaram reservadamente como graves as recentes declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acerca do sistema eletrônico de votação. Durante um evento com diplomatas realizado na última terça-feira (21), o parlamentar sugeriu uma possível relação entre a empresa Smartmatic e a programação de urnas eletrônicas utilizadas no Brasil, um discurso que já havia sido refutado anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Apesar da gravidade apontada nos bastidores, magistrados adotam uma postura de cautela quanto a eventuais punições. Diferente dos processos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Fernando Francischini, a avaliação atual é de que a fala de Flávio carece de elementos que configurariam a mesma conduta. De acordo com fontes judiciais, o senador não afirmou expressamente que houve fraude no pleito brasileiro, nem utilizou a estrutura da administração pública para disseminar as informações, fatores que foram determinantes nas condenações anteriores.
O próprio presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou presença no evento onde o senador discursou e reforçou a defesa do sistema eleitoral. Na ocasião, o magistrado autorizou que sua assessoria compartilhasse novamente uma nota técnica de 2020, documento que desmente as alegações sobre a origem das máquinas de votação. Esse episódio remete a discussões sobre integridade eleitoral, um tema que frequentemente ganha repercussão internacional, similar ao debate sobre o julgamento de Nicolás Maduro nos EUA, cujas questões políticas também são acompanhadas com rigor.
Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro afirmou que não questionou a integridade do sistema eletrônico de votação. Em sua defesa, o parlamentar declarou: “Em sua fala, o pré-candidato se limitou a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa: 1) o fato originariamente gerador da inelegibilidade do seu pai, Jair Bolsonaro; 2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas”.
Crédito da ilustrativa: CNN Brasil
