- 909 candidatos alteraram sua declaração de cor ou raça entre 2022 e 2026, representando 14,4% do grupo analisado.
- A maioria das mudanças (70,3%) ocorreu entre as categorias parda e branca, concentrando-se em candidaturas proporcionais.
- A mudança de autodeclaração pode levar à devolução de recursos públicos se a Justiça Eleitoral considerar a alteração indevida.
Dados compilados a partir dos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 909 candidatos que disputaram as eleições de 2022 e 2026 alteraram sua declaração de cor ou raça no período. O levantamento, que considerou 6.315 políticos com histórico comparável, aponta que 14,4% desse grupo modificou a informação fornecida à Justiça Eleitoral. Enquanto 322 pessoas passaram de parda para branca, 317 realizaram o caminho inverso, saindo da declaração branca para parda.
As trocas entre as categorias parda e branca concentram 70,3% de todas as alterações registradas. O fenômeno ocorre em um contexto onde a política eleitoral ganha novos contornos, especialmente com o impacto direto dessas informações na distribuição de recursos públicos. Desde 2026, os partidos são obrigados a reservar um piso de 30% do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas, o que exige maior rigor na validação dos dados informados pelos candidatos.
A concentração das mudanças ocorre majoritariamente em candidaturas proporcionais, respondendo por 94,1% dos casos identificados. Segundo especialistas, a variação na autodeclaração não implica, por si só, em irregularidade. A socióloga Flávia Rios aponta que tais oscilações podem refletir desde erros de preenchimento e a mediação das estruturas partidárias até transformações na percepção da própria identidade racial. Partidos como PT e PSOL informaram a adoção de bancas de heteroidentificação para conferência dos registros.
O sistema do TSE agora recupera automaticamente informações anteriores do Cadastro Eleitoral. Caso haja divergência entre o registro atual e o histórico, o candidato e o partido são intimados a confirmar a alteração. A advogada Gabriela Rollemberg esclarece que, caso a mudança seja mantida e a Justiça Eleitoral a considere indevida, o candidato pode ser obrigado a devolver recursos recebidos, embora a decisão não resulte automaticamente na perda do registro da candidatura.
Crédito da ilustrativa: Guia da Carreira
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Perguntas frequentes
Por que a declaração de cor ou raça é importante nas eleições?
A informação impacta a distribuição de recursos públicos, já que partidos devem reservar 30% do Fundo Eleitoral e Partidário para candidatos pretos e pardos.
Mudar a cor ou raça declarada é ilegal?
Não necessariamente, pois a variação pode decorrer de erros de preenchimento ou mudanças na percepção da própria identidade racial.
O que acontece se a Justiça Eleitoral considerar a mudança indevida?
O candidato pode ser obrigado a devolver os recursos recebidos, embora isso não resulte automaticamente na perda do registro da candidatura.
Como o TSE fiscaliza essas alterações?
O sistema recupera automaticamente o histórico do candidato e, em caso de divergência, intima o político e o partido a confirmarem a alteração.
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