Ibama, ICMBio, Embrapa e Serviço Florestal Brasileiro estruturaram um sistema unificado para monitorar a recuperação da vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A proposta cria critérios padronizados para avaliar a qualidade ecológica das áreas restauradas em um país de dimensões continentais e alta diversidade ambiental.
O modelo substitui a fiscalização baseada em metas intermediárias anuais ou na exigência de técnicas específicas de plantio. A avaliação passa a considerar os resultados ecológicos da área em recuperação, com prazo regulatório mínimo de quatro anos para verificar sinais de autossustentabilidade da vegetação.
As regras técnicas foram reunidas em um documento elaborado pelas quatro instituições. A expectativa é que a padronização ofereça maior segurança jurídica para projetos de larga escala e ajude o Brasil a cumprir a meta de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. O sistema também pode reduzir a necessidade de vistorias presenciais pelas agências ambientais.
Para acompanhar a evolução das áreas restauradas, o sistema utiliza quatro indicadores medidos diretamente em campo: cobertura vegetal do solo, densidade de plantas nativas regenerantes, riqueza de espécies e baixa ou nenhuma presença de espécies invasoras ou indesejáveis.
Segundo Daniel Vieira, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, o conjunto de critérios pode ser aplicado a diferentes formações vegetais. “Esse conjunto de indicadores caracteriza-se por versatilidade e aplicabilidade prática, pois pode ser utilizado, com variações de formas de vida e grupos funcionais de plantas, a 46 tipos distintos de vegetação nativa”, afirmou.
A metodologia abrange os seis biomas do país: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa. Durante décadas, os parâmetros de monitoramento foram baseados principalmente nas características da Mata Atlântica, o que limitava a avaliação de áreas com condições ambientais diferentes. Com o novo sistema, Pantanal, Pampa e Caatinga passam a contar com critérios ajustados às suas realidades ecológicas.
Os indicadores também foram relacionados às metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa e de restauração ambiental, incluindo os compromissos do Acordo de Paris. A meta de 12 milhões de hectares até 2030 coincide com o período da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, de 2021 a 2030, e com o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O sistema foi apresentado como uma metodologia que pode ser replicada por outros países megadiversos. Os pesquisadores, porém, ressaltam que o marco de quatro anos é apenas o início do acompanhamento, já que a restauração ocorre ao longo de décadas. Novos investimentos em pesquisa serão necessários para verificar se os resultados observados no quarto ano indicam o sucesso ecológico definitivo das áreas restauradas.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: CNN Brasil
