- O TPI condenou sanções impostas pelos EUA contra seus magistrados, classificando-as como um ataque à independência da Corte.
- As medidas incluem o congelamento de bens de membros do tribunal, como a presidente Tomoko Akane e o procurador Abdoulaye Seye.
- A tensão escalou após o TPI investigar crimes de guerra em Gaza, levando Washington a pressionar aliados para que abandonem a instituição.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, manifestou forte oposição às novas sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra membros de seu corpo diretivo. A medida, anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, atinge diretamente a presidente da Corte, a japonesa Tomoko Akane, e o procurador senegalês Abdoulaye Seye. O TPI classificou a decisão como um “ataque flagrante à independência” de uma instituição que opera sob mandatos estabelecidos por seus Estados Partes.
De acordo com nota oficial emitida pela corte, a ofensiva americana resulta no congelamento de bens, contas bancárias e propriedades dos magistrados sob jurisdição dos Estados Unidos. Atualmente, a lista de sancionados por Washington inclui nove dos dezoito juízes do tribunal, além de procuradores-adjuntos e ex-membros da equipe jurídica. O tribunal sustenta que as restrições impostas a agentes judiciais no exercício de suas funções comprometem o Estado de Direito e a estabilidade da ordem jurídica global.
A escalada de tensões entre o governo Trump e o TPI intensificou-se após a corte avançar em investigações sobre crimes de guerra, incluindo ações na Faixa de Gaza, envolvendo figuras próximas ao governo norte-americano, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Washington, que não reconhece a jurisdição do tribunal, descreve a instituição como um órgão “corrupto e fatalmente politizado”, buscando ativamente o desmantelamento de sua atuação internacional.
Além das sanções financeiras diretas, a administração dos EUA tem tentado ampliar a pressão sobre o tribunal ao solicitar que aliados, especialmente na América Latina, reavaliem sua permanência na Corte. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, reforçou recentemente o pedido para que países parceiros abandonem o TPI, argumentando que a instituição atua como uma ameaça à soberania nacional ao pretender exercer o papel de árbitro de leis globais.
Crédito da ilustrativa: Monitor do Oriente
LEIA MAIS:
Perguntas frequentes
Por que os Estados Unidos sancionaram membros do TPI?
Os EUA, que não reconhecem a jurisdição do tribunal, alegam que a instituição é politizada e ameaça a soberania nacional ao investigar figuras próximas ao governo americano.
Quais são as consequências práticas das sanções para os juízes?
Os magistrados sancionados sofrem o congelamento de bens, contas bancárias e propriedades que estejam sob a jurisdição dos Estados Unidos.
Qual é a posição do TPI sobre a medida?
O tribunal considera as sanções um ataque flagrante à sua independência e um risco ao Estado de Direito e à ordem jurídica global.
