PEC do fim da escala 6×1: relator Omar Aziz quer apresentar parecer em setembro

PEC do fim da escala 6×1: relator Omar Aziz quer apresentar parecer em setembro
O que você precisa saber

  • O senador Omar Aziz pretende apresentar o relatório da PEC do fim da escala 6×1 no início de setembro.
  • A proposta visa melhorar a saúde mental dos trabalhadores e aumentar o tempo de convivência familiar.
  • O calendário eleitoral e o esvaziamento do Congresso podem dificultar a votação da medida ainda em 2026.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou ao Poder360, nesta sexta-feira (21.ago.2026), que pretende apresentar no início de setembro o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o fim da escala 6×1. O congressista é o relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Aziz disse que gostaria de aprovar o texto na comissão antes das eleições, mas ressaltou que o ritmo da tramitação não depende exclusivamente dele. A próxima semana de esforço concentrado no Senado está marcada para 31 de agosto a 4 de setembro.

O senador agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pela escolha de seu nome para a relatoria. Aziz ainda aguarda receber os documentos necessários para iniciar a análise da proposta.

Para o senador, a medida é importante para melhorar a saúde mental dos trabalhadores e ampliar o tempo de convivência com a família. “O projeto ajuda a população na questão da saúde mental e vai ajudar as pessoas a passar mais tempo com a família. As pessoas trabalham 8 horas, mas, contando com transporte, são 12 a 15 horas fora de casa”, declarou.

A PEC estava parada havia quase três meses no Senado. A Câmara aprovou, em 27 de maio, a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho. O texto aguardava despacho de Alcolumbre para iniciar a tramitação na CCJ, comissão responsável pela análise da constitucionalidade antes de eventual votação no plenário.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou em 14 de agosto que o diálogo institucional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Alcolumbre permitiu o avanço de pautas de interesse do Executivo no Senado. A relação entre o Palácio do Planalto e o comando da Casa havia sido marcada por meses de desgaste, com episódios como a rejeição, em 29 de abril, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Nas últimas semanas, porém, a relação melhorou. Alcolumbre apareceu publicamente com Lula em evento da Petrobras no Amapá e destravou as PECs da 6×1 e da Segurança Pública. Apesar da reaproximação, o calendário eleitoral pode dificultar a tramitação: com o Congresso tradicionalmente esvaziado nos meses que antecedem as eleições, a conclusão da análise e votação do texto ainda em 2026 pode ficar mais difícil caso a proposta não avance no período de esforço concentrado.

Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: UOL Notícias

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Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da PEC do fim da escala 6×1?

A proposta busca reduzir a jornada de trabalho para melhorar a saúde mental dos trabalhadores e permitir mais tempo com a família.

Quem é o responsável por relatar a proposta no Senado?

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por que a tramitação pode ser difícil?

O período próximo às eleições costuma deixar o Congresso esvaziado, o que pode atrasar a análise e a votação do texto.

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